1. DIPLAC - CEE (Construções e Equipamento Escolar)
A CEE é o Sector subordinado a DIPLAC (Direcção de Planificação e Cooperação) do MEC vocacionado a construção, reabilitração de infra-estruturas escolares, bem como o seu apetrechamento.
2. Competências Específicas da DIPLAC - Construções e Equipamento Escolar
a) Gerir a actividade de construção e reabilitação de Infra-estruturas de Educação;
b) Desenvolver acções de coordenação e integração das actividades relativas aos projectos de construção junto das várias instituições do MEC bem como dos financiadores;
c) Prestar assistência técnica actividade de construção levada a cabo pelas direcções provinciais de Educação e Cultura;
d) Realizar as acções para o lançamento de concurso, análise, avaliação das ofertas e adjudicação das obras ou serviços integrados nos projectos sobre a sua gestão, após a aprovação das entidades competentes do Ministério da Educação;
e) Emitir parecer, para aprovação pelas autoridades competentes, sobre relatórios e planos relativos aos projectos de construções escolares e infra-estruturas culturais;
f) Elaborar relatórios de actividades, por projecto, respeitando a estrutura e conteúdos acordado com os financiadores e analisar a evolução dos projectos;
g) Organizar a informação corrente e operacional respeitante os projectos de construção escolar em coordenação com as diversas entidades intervenientes;
h) Formular propostas para aquisição de equipamentos para as infra-estruturas educacionais e culturais;
i)Analisar e formular pareceres para aprovação pela entidade competente pelo MINED dos projectos de investimento de construção e reabilitação de infra-estruturas educacionais e culturais levadas a cabo por entidades exteriores ao MINED
