Direcção de Infraestruturas e Equipamentos Escolares (DIEE)

É uma unidade orgânica do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) que tem como função a execução de políticas e a coordenação e orientação de actividades de desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos educacionais

 

Atribuições

  • A promoção do desenvolvimento da rede escolar, particularmente através da construção, reabilitação, manutenção e equipamento escolar, para todos os níveis de ensino sob jurisdição do MINEDH;​ 
  • A contribuição para a melhoria da qualidade de ensino, proporcionando espaços educativos adaptados às necessidades pedagógicas e ao contexto geográfico, socio-cultural e ambiental
  • A contribuição para a criação de capacidade institucional para a gestão da rede escolar nacional;
  • A realização de estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento, normação, padronização e regulamentação das actividades de construção e equipamento escolar do MINEDH e outras instituições vocacionadas ao ensino.

Competências​

  • Propôr a definição de políticas e estratégias na área das construções e equipamentos escolares, incluindo a normação e modelos de edifícios e equipamentos escolares;
  • Promover o desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação, através da construção, reabilitação, manutenção e apetrechamento;
  • Coordenar e orientar as actividades de construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas do sector, garantindo a gestão de obras complexas centralizadas e a coordenação e monitoria de obras descentralizadas;
  • Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino, proporcionando espaços educativos adaptados às necessidades pedagógicas e ao contexto geográfico, sociocultural e ambiental;
  • Garantir a aplicação das políticas ambientais e sociais na execução dos projectos de infraestruturas e equipamentos escolares;
  • Assegurar a qualidade das construções e equipamentos escolares, incluindo aspectos ligados à resiliência dos edificios;
  • Proceder ao acompanhamento e controlo da execução dos contratos de construções e equipamentos escolares;
  • Controlar o processo de elaboração e execução dos programas e projectos de cooperação e de assistência técnica na área de infraestruturas e equipamentos escolares, de acordo com as estratégias e prioridades definidas para o sector;
  • Analisar e formular pareceres relativos aos projectos de investimento, de construção e reabilitação de infra-estruturas educacionais;
  • Exercer as atribuições que lhe sejam cometidas por lei ou por despacho do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Constituição da DIEE

  • Departamento de Construção
  • Departamento de Equipamento e Manutenção escolar
  • Repatição de Pesquisa e Desenvolvimento
  • Repartição de Monitoria e Capacitação Institucional
  • Repartição de Administração Interna

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