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Direcção de Infraestruturas e Equipamentos
Escolares (DIEE)
É uma unidade orgânica do
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) que tem como função a
execução de políticas e a coordenação e orientação de actividades de
desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos educacionais
Atribuições
- A promoção do desenvolvimento da rede escolar, particularmente através
da construção, reabilitação, manutenção e equipamento escolar, para todos os
níveis de ensino sob jurisdição do MINEDH;
- A contribuição para a melhoria da qualidade de ensino, proporcionando
espaços educativos adaptados às necessidades pedagógicas e ao contexto
geográfico, socio-cultural e ambiental
- A
contribuição para a criação de capacidade institucional para a gestão da rede
escolar nacional;
- A
realização de estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento, normação,
padronização e regulamentação das actividades de construção e equipamento
escolar do MINEDH e outras instituições vocacionadas ao ensino.
Competências
- Propôr a definição de políticas e estratégias
na área das construções e equipamentos escolares, incluindo a normação e
modelos de edifícios e equipamentos escolares;
- Promover o desenvolvimento da rede escolar e
infraestruturas da educação, através da construção, reabilitação, manutenção e
apetrechamento;
- Coordenar e orientar as actividades de
construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas do sector, garantindo
a gestão de obras complexas centralizadas e a coordenação e monitoria de obras
descentralizadas;
- Contribuir para a melhoria da qualidade de
ensino, proporcionando espaços educativos adaptados às necessidades pedagógicas
e ao contexto geográfico, sociocultural e ambiental;
- Garantir a aplicação das políticas ambientais
e sociais na execução dos projectos de infraestruturas e equipamentos
escolares;
- Assegurar a qualidade das construções e
equipamentos escolares, incluindo aspectos ligados à resiliência dos edificios;
- Proceder ao acompanhamento e controlo da
execução dos contratos de construções e equipamentos escolares;
- Controlar o processo de elaboração e execução
dos programas e projectos de cooperação e de assistência técnica na área de
infraestruturas e equipamentos escolares, de acordo com as estratégias e
prioridades definidas para o sector;
- Analisar e formular pareceres relativos aos
projectos de investimento, de construção e reabilitação de infra-estruturas
educacionais;
- Exercer as atribuições que lhe sejam cometidas
por lei ou por despacho do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Constituição
da DIEE
- Departamento de Construção
- Departamento de Equipamento e
Manutenção escolar
- Repatição de Pesquisa e
Desenvolvimento
- Repartição de Monitoria e
Capacitação Institucional
- Repartição de Administração Interna
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