PAS - Programa de Assistência Social para os Funcionários e Agentes do Estado do Ministério da Educação
O Ministério da Educação por forma a dar resposta à epidemia do HIV e SIDA nos locais de trabalho, através da Direcção de Recursos Humanos, concebeu o programa de assistência social, denominado Programa de Assistência Social para os funcionários e agentes do Estado do MINED (PAS).
O PAS visa apoiar os Funcionários e Agentes do Estado do Sector da Educação padecendo de qualquer doença crónica degenerativa, incluindo as provocadas pelo vírus do HIV.
Missão
O PAS tem por missão: sensibilizar, educar, informar, assistir socialmente. Procura o bem-estar social e de saúde dos funcionários e agentes do Estado e o seu agregado familiar, facilitando o acesso aos seus direitos.
Estratégia do PAS
O PAS inova a forma de encarar o HIV e SIDA e separa as duas vertentes: da Mitigação e da Prevenção, em termos de acções específicas e responsabilidades e, adopta como estratégias do Programa o seguinte:
1. Agrupa as doenças crónicas degenerativas incluindo as provocadas pela infecção do vírus do HIV (Mitigação) e cria a figura do Assistente Social.
2. Capitaliza os conhecimentos e apoios das Instituições Públicas (Prevenção) Cria os Comités de HIV e SIDA no Local de Trabalho e capacita os Pontos Focais dos RH.
Os ASs encontram-se na área dos Recursos Humanos a todos níveis: Unidades Orgânicas do Órgão Central, Direcções Provinciais de Educação e Cultura, Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia, ZIPs e Escolas.
Sustentabilidade do PAS
Baseia-se na capacitação em assistência social dos técnicos dos Recursos Humanos do Sector da Educação.
Filosofia do PAS
Trabalho voluntário, alto sentido humanitário e espírito de sacrifício.
Implementação
A Direcção de Recursos Humanos inicia a implementação do PAS em 2009 com a capacitação de 320 ASs nas províncias e distritos e 11 Comités de HIV e SIDA provinciais. Hoje contamos com 4200 ASs e 132 Comités.
No processo de implementação do PAS, a DRH realizou as seguintes actividades:
§ Capacitações (2009 e 2011)
§ Reuniões regionais (2010 e 2012)
§ Monitoria e Avaliação (2010 e 2012)
§ Feiras de Saúde em 11 províncias e 80 distritos (2012)
§ Apoio a 10 doentes crónicos em dieta alimentar do Órgão Central (2012)
§ Aquisição de 36 geleiras para os melhores assistentes sociais (2012)
§ Adquisição de 2.500 bicicletas para os ASs das ZIPs (2012)
§ Aquisição de 4.000 exemplares do manual do Assistente Social (2011 e 2012)
§ Aquisição de 3.000 exemplares do Programa de Assistência Social (2012)
§ Aquisição de 7.000 desdobráveis sobre do Programa de Assistência Social (2011 e 2012)
§ Aquisição de 5.500 brochuras da lei 12/2009 de 12 de Março (2010 e 2012)
§ Aquisição de 1.500 cartazes alusivos a 1 de Dezembro (2011 e 2012
§ Aquisição de 2.500 cartazes do PAS (2010 e 2012)
§ Aquisição de 5.000 crachás de identificação do AS (2012).
Com base no trabalho efectuado pelos ASs a todos os níveis (monitoria de 2012), foram obtidas as seguintes informações:
Ø Funcionários e agentes dos Estado com doenças crónicas: 3.246
Ø Funcionários e agentes dos Estado vivendo com HIV e SIDA: 2.392
Ø Funcionários e agentes dos Estado em Tratamento Anti-retroviral: 2.067
Ø Funcionários e agentes dos Estado com doenças crónicas a receberem apoio em dieta alimentar: 2.290
Ø Funcionários e agentes dos Estado, a beneficiarem de subsídio de 30%: 173
Ø Funcionários e agentes do Estado falecidos: 595.
Nos 3 anos de implementação do PAS, têm-se alcançado resultados significativos junto dos funcionários beneficiários directos do Programa.
Com a finalidade de se prestar apoio em assistência médica e bem-estar social, foram identificados os doentes crónicos, assim como infectados e afectados pelo vírus do HIV.
Recolheram-se dados sobre os funcionários e agentes do Estado em Tratamento Anti-Retroviral (TARV) e foram apoiados de diferentes formas para não abandonarem o tratamento.
Têm-se “recuperado” colegas doentes vivendo com HIV e SIDA e reincorporá-los nas suas actividades de docência e em alguns casos são reorientados a exercer actividades moderadas.
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