Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e Ensino Secundário Geral

​O presente Regulamento tem como objectivo estabelecer as regras da avaliação do processo de ensino-aprendizagem com base nos programas do ensino Primário (EP), Alfabetização e Educação de Jovens (AEA) e Ensino Secundário Geral (ESG).

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