O Conselho Coordenador é um colectivo dirigido pelo ministro, através do qual coordena, planifica e controla as acções desenvolvidas pelo órgão central com os órgãos locais de direcção da Educação.


O conselho coordenador do Ministério da Educação tem a seguinte composição:

a) Ministro;
b) Vice-Ministro;
c) Secretário Permanente;
d) Inspector-Geral;
e) Directores Nacionais;
f) Assessores;
g) Inspector-Geral adjunto;
h) Directores Nacionais adjuntos;
i) Chefe do Gabinete do Ministro;
j) Chefes do Departamento Central Autónomos;
k) Directores Provinciais da Educação;
l) Titulares de Instituições subordinadas e tuteladas;

Podem participar nas sessões do Concelho Coordenador como convidados, e de acordo com a natureza das matérias a tratar, outros funcionários do Ministério, bem como outras individualidades.


O Concelho Coordenador reúne ordinariamente uma vez por ano, extraordinariamente, quando autorizado pelo Presidente da Republica.